quinta-feira, 22 de março de 2012
sexta-feira, 16 de março de 2012
SERVIÇOS SOCIAL DE TEIXEIRA DE FREITAS BAHIA/BRASIL
Polícia Civil - Ba
www.policiacivil.ba.gov.br/
domingo, 11 de março de 2012
JURÍDICO / INFORMAÇÕES sobre O BLOGGER
JURÍDICO / INFORMAÇÕES
Da existência
O Blog IGREJASTEIXEIRADEFREITASBA. é um Blog pessoal escrita por um cristão, com publicação diversa, ou seja, sobre variados temas que compartilho com pessoas que o vêem neste veículo de comunicação social, através de parcerias utilizo conteúdo de outros Blogueiros ou sites aplicando respectivamente seus devidos créditos.
Sua existência está garantida no exercício das prerrogativas constantes dos incisos IV e IX, do artigo 5º, da Constituição Federal.
Além disso, cabe salientar que a proteção legal da publicação também se constata na análise mais acurada do inciso VI, do mesmo artigo em comento, quando sentencia que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença".
Ressaltamos também o disposto no Art. 220 - A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§1° - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5°, IV, V, X, XIII e XIV;
§2° - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística. (os grifos não constam do original)Fonte: Constituição do Brasil
Responsabilidade dos autores de artigos e comentários
O Blog IGREJASTEIXEIRADEFREITASBA além de suas publicações, também publica artigos de diversos autores e indica endereços de internet com suas respectivas fontes. Entretanto a responsabilidade dos artigos publicados é inteiramente dos autores indicados nas matérias. Artigos de terceiros apresentam o link do endereço de internet de seus autores a quem pesa a responsabilidade do conteúdo como já dito.
Os comentários nos fóruns dos artigos publicados são de responsabilidade dos autores e não representam a minha opinião como autor do blog. Sendo assim me reservo no direito a não publicar comentários que contenham termos chulos e conteúdo impróprio. As opiniões emitidas nestes comentários são da responsabilidade dos autores e, em geral, contem o endereço de internet (link, e-mail, blog, conta, etc.) do autor. As partes devem buscar os autores para qualquer tipo de interpelação acerca da opinião emitida.
O Blog Igrejasteixeiradefreitasba. não tem a obrigação de publicar comentários ANÔNIMOS ou desprovidos dos meios de identificação supracitados.Sobre direitos autorais de terceiros
Baseamo-nos na lei nº. 9610, de 19/02/1998, que rege (Capítulo IV, artigo 46º):
Art. 46: Não constitui ofensa aos direitos autorais:
III - a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra.
Além disso, cabe salientar que a proteção legal da publicação também se constata na análise mais acurada do inciso VI, do mesmo artigo em comento, quando sentencia que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença".
Ressaltamos também o disposto no Art. 220 - A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§1° - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5°, IV, V, X, XIII e XIV;
§2° - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística. (os grifos não constam do original)Fonte: Constituição do Brasil
Responsabilidade dos autores de artigos e comentários
O Blog IGREJASTEIXEIRADEFREITASBA além de suas publicações, também publica artigos de diversos autores e indica endereços de internet com suas respectivas fontes. Entretanto a responsabilidade dos artigos publicados é inteiramente dos autores indicados nas matérias. Artigos de terceiros apresentam o link do endereço de internet de seus autores a quem pesa a responsabilidade do conteúdo como já dito.
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O Blog Igrejasteixeiradefreitasba. não tem a obrigação de publicar comentários ANÔNIMOS ou desprovidos dos meios de identificação supracitados.Sobre direitos autorais de terceiros
Baseamo-nos na lei nº. 9610, de 19/02/1998, que rege (Capítulo IV, artigo 46º):
Art. 46: Não constitui ofensa aos direitos autorais:
III - a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra.
Fonte: www.planalto.gov.br
Licença e direitos autorais
Você pode copiar todo e qualquer conteúdo deste blog para republicações, desde que cite os autores e as fontes principais e intermediárias, inclusive o meu blog.
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Outros
Relembrando os referidos textos constitucionais, verifica-se: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato" (inciso IV) e "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença" (inciso IX).
RESPONSÁVEL POR ESTE BLOGGER:LINDEBERGUE SILVA
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